Portal da Prefeitura Municipal de Cairu - Convênios

Convênios

Inicio do formulário de busca de convênios


Clique aqui para acessar Outros Convênios

Resultados da Busca


Número do Convênio: 837680/2016
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Cairu
Número do Processo: 033333/2016
Orgão Superior: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Orgão Subordinado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Gestora: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Início: 27/12/2016
Fim: 31/08/2019
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais
Valor do Repasse: R$ 390.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 500,00
Valor do Total: R$ 390.500,00
Data de Publicação: 09/01/2017
Data de Celebração: 27/12/2016
Situação: Em Execução
Justificativa: O Município de Cairu é o único município-arquipélago do Brasil, formado por 26 ilhas, localizado na Costa do Dendê. Possui muitas vilas, povoados e distritos e uma população de aproximadamente 15.374 habitantes. Nossos povoados e distritos também são extensos possuindo uma zona rural carente de cuidados fazendo-se necessário a recuperação de nossas estradas. Os dados rurais municipais consistem em Ocupação do solo ? Dendê, Piaçava e plantios; Principais atividades agropecuárias ? Cultivo coco, Dendê e Piaçava; Participação da agropecuária na economia municipal ? Direta; Valor bruto da produção rural agropecuária ? R$ 65.000.000,00; Identificação e descrição das principais cadeias produtivas: Dendê ? Rendimento médio da produção ? 500 ton/mês; Piaçava ? Rendimento médio da produção ? 500.000 arroba/ano; Coco ? Rendimento médio da produção ? 600 milheiro/mês. Sendo assim, o município pleiteia a Recuperação da Estrada Vicinal no Povoado de Torrinhas. O presente objeto justifica-se a partir de demanda crescente dos Agricultores (as) familiares, bem como através da análise do quadro de carência do Município no que tange a disponibilidade de Máquinas e Equipamentos para manter as estradas rurais em perfeito estado de conservação, para que o homem do campo possa escoar a sua produção até a comercialização. Com a recuperação das estradas vicinais pretendemos corrigir o péssimo estado de conservação em que se encontram atualmente evitando que o homem do campo venha a ter prejuízo financeiro no escoamento da sua safra agrícola. Vale ressaltar que a péssima situação de nossa malha rodoviária rural prejudica sensivelmente o acesso de alunos da zona rural nas unidades escolares. Acreditamos que com essa recuperação maximizaremos o apoio as comunidades rurais (agricultores familiares e assentados) em seu processo de organização e planejamento, minimizando o êxodo Rural que vem ocorrendo com grande frequência. Informamos que a recuperação pleiteada será executado no trecho que liga o Povoado de Torrinhas a BA 884, com 8km de extensão, facilitando o escoamento da produção da piaçaba e dendê. Portanto, contamos com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento do pleito. Com a execução proposta serão beneficiadas cerca de 300 famílias que moram nas proximidades da área de intervenção, além de alavancar a produção municipal através da facilitação logística.
Número do Convênio: 826336/2015
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Cairu
Número do Processo: 051431/2015
Orgão Superior: Ministério das Cidades
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Ministério das Cidades
Início: 23/02/2016
Fim: 30/04/2020
Objeto: Pavimentação e Drenagem no Galeão
Valor do Repasse: R$ 295.300,00
Valor da Contrapartida: R$ 300,00
Valor do Total: R$ 295.600,00
Data de Publicação: 25/02/2016
Data de Celebração: 23/02/2016
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Cairu tratá-se de um conjunto de ilhas costeiras, relacionadas à área do continente que lhes é adjacente, ambientalmente homogêneo e ecologicamente integrado, que constitui um caso excepcional entre os municípios brasileiros, uma vez que o Município de Cairu é formado por ilhas separadas somente por canais e rios, que estão subordinadas a uma única administração. O município de Cairu é um arquipélago constituído por um grande número de ilhas de dimensões variadas. Estima-se entre vinte e trinta ilhas. Existe uma quantidade variável de ilhas, que não são vistas na preamar, tratando-se ilhotas (chamadas coroas) que apenas são vistas na baixa-mar. Na ilha de Cairu se encontra a sede administrativa do município, nas outras ilhas se encontram os principais destinos turísticos da região, inclusive sendo destinos internacionais, Morro de São e entorno (Gamboa e Galeão) e Boipeba e entorno (Moreré, Garapuá), concentram a maior parte das atividades econômicas do município, tendo o turismo como a principal atividade, sendo responsável pela maioria dos empregos e negócios em atividade. A região possui uma beleza natural indiscutível constituindo-se em atrações paradisíacas aos quais fomentam a vinda de milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros. Apesar dos atrativos naturais, a região ainda é carente de infraestrutura turística, equipamentos públicos e atrativos urbanos para o conforto, a comodidade e a complementação do lazer dos turistas e moradores. É certo que a melhoria da qualidade de vida nas cidades está atrelada à relação homem/meio ambiente o que elevou o nível de conscientização de grande parte da sociedade, contribuindo para colocar a questão ambiental na pauta das políticas desenvolvimentistas. Em 2005 o município de Cairu iniciou um programa de ações integradas para enfrentamento da questão da infraestrutura, da melhoria da qualidade urbana, da geração de trabalho e renda e das habitações como prioridade. Diante disso, com o intuito de promover o melhoramento das condições urbanas aos nossos munícipes através da maximização da habitabilidade, segurabilidade e qualidade de vida pleiteamos ações em Pavimentação e Drenagem no município de Cairú BA.
Número do Convênio: 780396/2012
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Cairu
Número do Processo: 044152/2012
Orgão Superior: Ministério das Cidades
Orgão Subordinado: Ministério das Cidades
Unidade Gestora: Ministério das Cidades
Início: 28/12/2012
Fim: 30/04/2020
Objeto: Pavimentação e Drenagem Gamboa do Morro
Valor do Repasse: R$ 1.530.165,40
Valor da Contrapartida: R$ 31.227,87
Valor do Total: R$ 1.561.393,27
Data de Publicação: 14/01/2013
Data de Celebração: 28/12/2012
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Cairu é o único município-arquipélago do Brasil, formado por 26 ilhas, localizado na Costa do Dendê. Possui muitas vilas, povoados e distritos e uma população de aproximadamente 15.374 habitantes. Diante disso, com o intuito de promover o melhoramento das condições urbanas aos nossos munícipes através da maximização da habitabilidade, segurabilidade e qualidade de vida pleiteamos ações em Pavimentação e Drenagem no Distrito de Gamboa do Morro de São Paulo, zona urbana do município conforme Art. 7? da Lei Municipal 167/2004 que estabelece o Ordenamento da Ocupação e Uso do Solo Urbano.
Número do Convênio: 779459/2012
Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Cairu
Número do Processo: 001446/2012
Orgão Superior: Ministério do Turismo
Orgão Subordinado: Ministério do Turismo
Unidade Gestora: Ministério do Turismo
Início: 31/12/2012
Fim: 30/12/2018
Objeto: 1? Etapa da Urbanização da Via de Acesso que liga o Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo.
Valor do Repasse: R$ 1.365.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 27.857,14
Valor do Total: R$ 1.392.857,14
Data de Publicação: 14/01/2013
Data de Celebração: 31/12/2012
Situação: Em Execução
Justificativa: O município de Cairu trata-se de um conjunto de ilhas costeiras, relacionadas à área do continente que lhes é adjacente, ambientalmente homogêneo e ecologicamente integrado, que constitui um caso excepcional entre os municípios brasileiros, uma vez que o Município de Cairu é formado por ilhas separadas somente por canais e rios, que estão subordinadas a uma única administração. O município de Cairu é um arquipélago constituído por um grande número de ilhas de dimensões variadas. Estima-se entre vinte e trinta ilhas. Existe uma quantidade variável de ilhas, que não são vistas na preamar, tratando-se ilhotas (chamadas coroas) que apenas são vistas na baixa-mar. A maior parte da população do município concentra- se nas três principais ilhas que são Boipeba, Cairu e Tinharé. Na ilha de Cairu se encontra a sede administrativa do município, nas outras ilhas os principais atrativos turísticos da região, inclusive sendo destinos internacionais, Morro de São Paulo e entorno (Gamboa e Galeão) e Boipeba e entorno (Moreré, Garapuá), concentram a maior parte das atividades econômicas do município, tendo o turismo como a principal atividade, sendo responsável pela maioria dos empregos e negócios em atividade. A região possui uma beleza natural indiscutível constituindo-se em atrações paradisíacas aos quais fomentam a vinda de milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros. Apesar dos atrativos naturais, a região ainda é carente de infra-estrutura turística, equipamentos públicos e atrativos urbanos para o conforto, a comodidade e a complementação do lazer dos turistas e moradores É certo que a melhoria da qualidade de vida nas cidades está atrelada à relação homem/meio ambiente o que elevou o nível de conscientização de grande parte da sociedade, contribuindo para colocar a questão ambiental na pauta das políticas desenvolvimentistas. Em 2005 o município de Cairu iniciou um programa de ações integradas para enfrentamento da questão da infra-estrutura, da melhoria da qualidade urbana, da geração de trabalho e renda e das habitações como prioridade. A consecução desse objetivo requer ações que possibilitem o aproveitamento potencial natural e a promoção do desenvolvimento regional em bases sustentáveis, contando com a participação das comunidades locais. Neste Contexto pleiteamos Ações em infraestrutura para implantação da 1? Etapa da Urbanização da Via de Acesso que liga o Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo com obras de pavimentação com drenagem, calçada para pedestre, contenção e construção de ciclovia. Com a implantação das obras visamos à maximização da acessibilidade e transitabilidade dos turistas e comerciantes locais aos hotéis, pousadas e resort`s da 2? praia, 3? praia, 4? praia e 5? praia, além do aeródromo. Portanto contamos com o apoio do Ministério do Turismo para implementação do turismo no Município, fortalecendo os atrativos e promovendo o desenvolvimento turístico e sustentável.

Clique aqui para acessar Outros Convênios


Última atualização: 19/07/2019 20:53