Programas e Projetos

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  • Programas

    • Programa Bolsa Familia

      • Responsável: Secretaria Municipal de Políticas Sociais
      • Principais Metas: O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Programa Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove alivio imediato a pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade social.
        Os anos de 2005 e 2006 foram fundamentais para a melhoria da qualidade do cadastro ? e marcantes também pela adesão dos municípios ao CadÚnico e ao Programa Bolsa Família e pela criação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em 2006.
      • Indicadores de Impactos e Resultados:

        A implementação Inter federativa, marca do programa, respondeu à diretriz de descentralização político-administrativa, constitucionalmente prevista para a área de assistência social, mais importante, permitiu uma parceria do governo federal com governos municipais e estaduais, imprescindível para a efetividade do trabalho com a população vulnerável, e fortaleceu o Suas, confiando a ele papel crucial no Bolsa Família e dando a ele instrumentos fundamentais e até então inexistentes (como o CadÚnico e o Sistema de Acompanhamento de Condicionalidades ? Sicon). Assim, o aprimoramento dos mecanismos de repasse e a ampliação do financiamento federal tem possibilitado a expansão do Suas no país e além da rede socioassistencial, com a instituição do índice de gestão descentralizada do PBF (IGD-BF) e do índice de gestão descentralizada do Suas ? (IGD-Suas), o MDS passou a destinar recursos para aprimorar a gestão descentralizada, aspecto fundamental para o fortalecimento tanto do sistema do SUAS quanto do PBF.
      • Resultados: No ano de 2017, temos o Programa Bolsa Família como maior programa de transferência de renda para população do município de Cairu com 2.459 famílias atendidas totalizando 9.000 pessoas com uma média mensal de R$ 445.731,00 pagos em benefícios ás famílias.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • PACTO/PNAIC

      • Responsável: Secretaria Municipal de Educação
      • Principais Metas: O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
      • Indicadores de Impactos e Resultados:
      • Resultados:
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • NOVO MAIS EDUCAÇÃO

      • Responsável: Secretaria Municipal de Educação
      • Principais Metas: O Novo Mais Educação tem como objetivo principal melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática por meio da ampliação da jornada com carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno.
        METAS DO PROGRAMA

        I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;

        II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

        III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;

        IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.
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      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • FORMAÇÃO PELA ESCOLA

      • Responsável: Secretaria Municipal de Educação
      • Principais Metas: A proposta da Formação pela Escola é formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

        A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE.
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      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • BRASIL ALFABETIZADO

      • Responsável: Secretaria Municipal de Educação
      • Principais Metas: O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) visa alfabetizar jovens, adultos e idosos, estimulando-os a continuarem sua formação em cursos de educação de jovens e adultos (EJA). Para isso, são transferidos recursos às secretarias de educação do Distrito Federal e dos estados e às prefeituras municipais para apoiar as ações ligadas ao processo de alfabetização. Além disso, são pagas bolsas aos voluntários que atuam na alfabetização dos jovens, adultos e idosos.
      • Indicadores de Impactos e Resultados:
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      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

      • Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
      • Principais Metas: A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e é considera uma estratégia para qualificação e consolidação da atenção básica. O município de Cairu, conta com uma organização de 05 (cinco) equipes de Saúde da família, compondo 100% de cobertura de atenção básica e saúde da família. Quanto a Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (ACS), o município possui 33 ACS cadastrados e em atuação no território. No âmbito das Equipes são desenvolvidos diversos Programas e Projetos, a saber:
        ? SAÚDE DA CRIANÇA:
        ? Acompanhamento do cd-crescimento e desenvolvimento; Suplementação Sulfato Ferroso; Suplementação Vitamina A; Nutrisus e vacinação.

        ? SAÚDE DA MULHER
        ? Prevenção de câncer de colo uterino e de mama; Pré-Natal;

        ? SAÚDE DO ADOLESCENTE (PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA)
        ? Palestras, acompanhamento e desenvolvimento,vacinação, antropometria.
        ? SAÚDE DO HOMEM
        Desenvolvimento de ações que objetivam a atenção integral a saúde do homem, através do acolhimento, saúde sexual e reprodutiva, paternidade e cuidado e o cuidado as doenças mais prevalentes na população masculina.
        ? PLANEJAMENTO FAMILIAR
        ? SAÚDE DO IDOSO
        ? HIPERDIA
        ? ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMÍLIA
        BOLSA FAMÍLIA-SEDE
        ? ACOMPANHAMENTO DE ENDEMIAS e AGRAVOS PREVINÍVEIS: TUBERCULOSE, LEISHMANIOSE, ZIKA, DENGUE, CHIKUNGUNYA.
        PALESTRA COMBATE À DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA
        ? SAÚDE BUCAL
        O Brasil Sorridente, através da Política Nacional de Saúde Bucal é o programa que visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal através de uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O município de Cairu possui 05 Equipes de Saúde Bucal (ESB) que ofertam diversos procedimentos e ações de educação em saúde que visam promover a prevenção da saúde bucal.


      • Indicadores de Impactos e Resultados:
      • Resultados:
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


Última atualização: 24/03/2019 09:21